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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:00
Venda. Propaganda.
Relação de emprego.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Questões Controvertidas de Direito do Consumidor
- Botucatu/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:05
Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.
Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:25
Seguradora descumpre contrato e é condenada a pagar a indenização pedida pelos herdeiros do segurado
safra agrícola para garantia de seu pagamento, o que caracteriza venda casada, prática essa considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:10
Direito do consumidor.
Encerramento unilateral e imotivado da conta.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:28
Permitida retirada de equipamentos de controle de trânsito em Erechim
Caso concreto envolve diretamente o interesse da coletividade, sujeita às sanções decorrentes da fiscalização eletrônica em comento, que sofre suspeita de vício de legalidade na origem e na execução
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:40
Resolução de contrato de compra e venda.
Apelação recebida após as 19 horas por servidor que se encontrava no local.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:50
Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor
O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:10
Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?
Por Bruna Zampieri Colpani.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00